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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE

 

Vigente a partir de 10/09/2020.
O presente Instrumento Particular abaixo é celebrado entre: (i) REVISTASDECULTURA.COM, aqui representado pela REVISTAS DE CULTURA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELLI, CNPJ 34.156.965-0001/90 e (ii) Comprador do Portal Revistas de Cultura abaixo definido.
O Comprador deve ler com atenção e certificar-se de haver entendido todas as condições deste Termo de Uso antes de acessar ou usar o Portal Revistas de Cultura, pois o acesso ou uso deste implica em concordância integral com as condições estabelecidas no presente Termo de Uso. Caso não concorde com estes Termo de Uso, não utilize o Portal Revistas de Cultura.
Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que os Compradores assumem ao acessar e/ou utilizar o Portal Revistas de Cultura e seus serviços.

INTRODUÇÃO

1.1. O Comprador deverá ler com atenção e certificar-se de haver entendido todas as condições deste Termo de Uso. A aceitação deste é indispensável para a utilização dos serviços do site. Ao se cadastrar ou realizar uma compra no site, o Comprador estará concordando com todas as suas condições.
1.2. Para fins deste Termo de Uso, considera-se Comprador toda pessoa física ou jurídica que utiliza os serviços e/ou realiza compras e assinaturas de livros e revistas através da Revistas de Cultura.

REVISTAS DE CULTURA

2.1. A Revistas de Cultura presta ao Comprador cadastrado os seguintes serviços:
2.1.1. Ofertas de compras e assinaturas de livros e revistas de editoras localizadas em diversos países – a princípio, Brasil, Argentina e Portugal;
2.1.2. Disponibilização de ferramenta de pagamento on-line para viabilizar a compra e assinatura dos produtos ofertados;
2.1.3. Relatório com o registro das compras e o acompanhamento dos pedidos de compra e assinatura;
2.1.4. Atendimento ao Comprador via canal atendimento@revistasdecultura.movidesk.com.

SEGURANÇA DOS DADOS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

3.1. A Revistas de Cultura protege a privacidade dos dados cadastrais de seus usuários. Todos os dados de cadastro exigidos são de seu uso restrito, não sendo, portanto, fornecidos a terceiros, exceto quando necessários para conclusão do processo de compra ou requeridos por autoridade legal competente.
3.2. A Revistas de Cultura garante a segurança das informações pessoais do Comprador e desaconselha expressamente a divulgação da senha eletrônica a terceiros.
3.3. A Revistas de Cultura não registra dados de cartão de crédito ou conta bancária utilizados pelos Comprador em suas compras.

DAS GARANTIAS DO COMPRADOR

4.1 Com a finalidade de aprimorar o atendimento ao Comprador, a Revistas de Cultura monitora constantemente as atividades no Portal Revistas de Cultura.
4.2 O Código de Defesa do Consumidor garante ao Comprador o direito de arrependimento em até 07 (sete) dias após a entrega do pedido de compra, garantindo o reembolso integral do valor do pagamento, além do frete de devolução.
4.3 Caso haja dúvidas, o Comprador poderá entrar em contato diretamente com a Revistas de Cultura através do atendimento@revistasdecultura.movidesk.com.<

DAS RESPONSABILIDADES DO COMPRADOR<

5.1 Ao utilizar os serviços da Revistas de Cultura, o Comprometer a:
5.1.1 Fornecer dados completos de entrega para as compras que efetuar no site e manter seus dados cadastrais sempre atualizados.
5.1.1.1 A Revistas de Cultura não se compromete a efetuar o reembolso de valores, caso o endereço de entrega tenha sido informado de forma incorreta no pedido de compra.
5.1.1.2 Caso o Comprador opte pelo reenvio do livro, será preciso realizar o pagamento do frete.
5.1.2 Manter em sigilo a sua senha de acesso ao site de modo a não comprometer a segurança de suas informações de cadastro.
5.1.3 Notificar a Revistas de Cultura a respeito de qualquer uso não autorizado de seu email ou senha de acesso ao site.
5.1.4 Efetuar o pedido de compra somente se tiver a intenção de adquirir o produto.
5.2. O Comprador deverá manter a cordialidade em todos os contatos com a Revistas de Cultura, sob pena de se tornar impedido de usufruir dos serviços fornecidos pela Revistas de Cultura e/ou ter seu cadastro excluído, sem prejuízo da adoção de medidas legais cabíveis a depender do caso.

6 DAS CONSIDERAÇÕES DE DETALHES DE COMPRA

6.1 Os custos de envio ficam a cargo do Comprador, sendo o valor total do pedido a ser pago pelo Comprador composto pelo valor do(s) livro(s) mais os custos de envio, exceto no caso em que promocionalmente se oferecer frete grátis.
6.2 O valor do transporte cobrado pelos Correios se baseia no peso do livro cadastrado.
6.3 O seguro contra extravio é calculado em 1% sobre o valor do(s) livro(s) que compõe(m) o pedido.
6.4 Nas compras parceladas, juros de 2,29% ao mês serão cobrados pela solução de pagamento online e calculados pelo sistema de juros compostos.<

DAS CONDIÇÕES<

7.1 A Revistas de Cultura reserva-se o direito de realizar o descadastramento, temporário ou definitivo, do Comprador no caso de descumprimento de qualquer item deste termo.<

PRAZOS, ALTERAÇÕES E RESCISÃO

9.1 Os Termos e Condições de Uso entrarão em vigor na data de sua publicação no site.
9.2 A Revistas de Cultura poderá alterar os Termos e Condições de Uso em qualquer tempo, sem aviso prévio.

FORO
10.1 As partes elegem, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja o foro Central da Comarca da Capital do Estado Rio de Janeiro como único competente para dirimir qualquer dúvida ou controvérsia oriunda deste instrumento.
O Comprador declara para todos os fins de direito que leu atentamente, compreendeu e está de acordo com a integralidade das condições destes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE REVISTAS DE CULTURA.

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE

 

Vigente a partir de 10/09/2020.
O presente Instrumento Particular abaixo é celebrado entre: (i) REVISTASDECULTURA.COM, aqui representado pela REVISTAS DE CULTURA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELLI, CNPJ 34.156.965-0001/90 e (ii) Comprador do Portal Revistas de Cultura abaixo definido.
O Comprador deve ler com atenção e certificar-se de haver entendido todas as condições deste Termo de Uso antes de acessar ou usar o Portal Revistas de Cultura, pois o acesso ou uso deste implica em concordância integral com as condições estabelecidas no presente Termo de Uso. Caso não concorde com estes Termo de Uso, não utilize o Portal Revistas de Cultura.
Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que os Compradores assumem ao acessar e/ou utilizar o Portal Revistas de Cultura e seus serviços.

INTRODUÇÃO

1.1. O Comprador deverá ler com atenção e certificar-se de haver entendido todas as condições deste Termo de Uso. A aceitação deste é indispensável para a utilização dos serviços do site. Ao se cadastrar ou realizar uma compra no site, o Comprador estará concordando com todas as suas condições.
1.2. Para fins deste Termo de Uso, considera-se Comprador toda pessoa física ou jurídica que utiliza os serviços e/ou realiza compras e assinaturas de livros e revistas através da Revistas de Cultura.

REVISTAS DE CULTURA

2.1. A Revistas de Cultura presta ao Comprador cadastrado os seguintes serviços:
2.1.1. Ofertas de compras e assinaturas de livros e revistas de editoras localizadas em diversos países – a princípio, Brasil, Argentina e Portugal;
2.1.2. Disponibilização de ferramenta de pagamento on-line para viabilizar a compra e assinatura dos produtos ofertados;
2.1.3. Relatório com o registro das compras e o acompanhamento dos pedidos de compra e assinatura;
2.1.4. Atendimento ao Comprador via canal atendimento@revistasdecultura.movidesk.com.

SEGURANÇA DOS DADOS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

3.1. A Revistas de Cultura protege a privacidade dos dados cadastrais de seus usuários. Todos os dados de cadastro exigidos são de seu uso restrito, não sendo, portanto, fornecidos a terceiros, exceto quando necessários para conclusão do processo de compra ou requeridos por autoridade legal competente.
3.2. A Revistas de Cultura garante a segurança das informações pessoais do Comprador e desaconselha expressamente a divulgação da senha eletrônica a terceiros.
3.3. A Revistas de Cultura não registra dados de cartão de crédito ou conta bancária utilizados pelos Comprador em suas compras.

DAS GARANTIAS DO COMPRADOR

4.1 Com a finalidade de aprimorar o atendimento ao Comprador, a Revistas de Cultura monitora constantemente as atividades no Portal Revistas de Cultura.
4.2 O Código de Defesa do Consumidor garante ao Comprador o direito de arrependimento em até 07 (sete) dias após a entrega do pedido de compra, garantindo o reembolso integral do valor do pagamento, além do frete de devolução.
4.3 Caso haja dúvidas, o Comprador poderá entrar em contato diretamente com a Revistas de Cultura através do atendimento@revistasdecultura.movidesk.com.<

DAS RESPONSABILIDADES DO COMPRADOR<

5.1 Ao utilizar os serviços da Revistas de Cultura, o Comprometer a:
5.1.1 Fornecer dados completos de entrega para as compras que efetuar no site e manter seus dados cadastrais sempre atualizados.
5.1.1.1 A Revistas de Cultura não se compromete a efetuar o reembolso de valores, caso o endereço de entrega tenha sido informado de forma incorreta no pedido de compra.
5.1.1.2 Caso o Comprador opte pelo reenvio do livro, será preciso realizar o pagamento do frete.
5.1.2 Manter em sigilo a sua senha de acesso ao site de modo a não comprometer a segurança de suas informações de cadastro.
5.1.3 Notificar a Revistas de Cultura a respeito de qualquer uso não autorizado de seu email ou senha de acesso ao site.
5.1.4 Efetuar o pedido de compra somente se tiver a intenção de adquirir o produto.
5.2. O Comprador deverá manter a cordialidade em todos os contatos com a Revistas de Cultura, sob pena de se tornar impedido de usufruir dos serviços fornecidos pela Revistas de Cultura e/ou ter seu cadastro excluído, sem prejuízo da adoção de medidas legais cabíveis a depender do caso.

6 DAS CONSIDERAÇÕES DE DETALHES DE COMPRA

6.1 Os custos de envio ficam a cargo do Comprador, sendo o valor total do pedido a ser pago pelo Comprador composto pelo valor do(s) livro(s) mais os custos de envio, exceto no caso em que promocionalmente se oferecer frete grátis.
6.2 O valor do transporte cobrado pelos Correios se baseia no peso do livro cadastrado.
6.3 O seguro contra extravio é calculado em 1% sobre o valor do(s) livro(s) que compõe(m) o pedido.
6.4 Nas compras parceladas, juros de 2,29% ao mês serão cobrados pela solução de pagamento online e calculados pelo sistema de juros compostos.<

DAS CONDIÇÕES<

7.1 A Revistas de Cultura reserva-se o direito de realizar o descadastramento, temporário ou definitivo, do Comprador no caso de descumprimento de qualquer item deste termo.<

PRAZOS, ALTERAÇÕES E RESCISÃO

9.1 Os Termos e Condições de Uso entrarão em vigor na data de sua publicação no site.
9.2 A Revistas de Cultura poderá alterar os Termos e Condições de Uso em qualquer tempo, sem aviso prévio.

FORO
10.1 As partes elegem, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja o foro Central da Comarca da Capital do Estado Rio de Janeiro como único competente para dirimir qualquer dúvida ou controvérsia oriunda deste instrumento.
O Comprador declara para todos os fins de direito que leu atentamente, compreendeu e está de acordo com a integralidade das condições destes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE REVISTAS DE CULTURA.